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Arrecadação com royalties aumenta 104% no RJ em 2017

Fomos citados em matéria do Valor Econômico de 11 de janeiro de 2018.

O Estado do Rio de Janeiro fechou o ano passado com um aumento nominal de 3,3% na arrecadação tributária e expansão de 104% na receita de royalties e participações especiais, na comparação com 2016. Previsto inicialmente para chegar ao patamar de R$ 21 bilhões, o déficit orçamentário (diferença entre arrecadação e despesas) encolheu mais de 40%. Apesar de alguns resultados fiscais melhores do que o esperado e de outros até positivos, o montante de despesas assumidas, mas não pagas, pelo governo fluminense no ano passado ficou em torno de R$ 12 bilhões, o que é um complicador, especialmente num ano eleitoral como 2018. "O Rio de Janeiro vai ter de deixar o caixa arrumado. É crime deixar restos a pagar sem disponibilidade de caixa para quitá-los [em ano eleitoral]", justifica a economista Selene Peres, especialista em finanças públicas, citando o artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal. O Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o Estado do Rio aderiu no ano passado, prevê a realização de leilões reversos para quitar restos a pagar. "Não me parece razoável que o Estado consiga cumprir o que está previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal", acrescenta Selene. O rombo orçamentário previsto para 2018 é de R$ 10 bilhões, mas a receita de impostos já dá sinais de recuperação, embora tenha crescido no ano passado pouco acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A arrecadação de ICMS fechou o ano em R$ 32,75 bilhões, incremento nominal de 2,9% frente a 2016, de acordo com dados da Secretaria de Fazenda. A receita total de impostos somou R$ 42,01 bilhões, o que corresponde a aumento anual de 3,3%. "A recuperação está sendo mais célere e mais profunda que o imaginado", disse ao Valor o secretário de Fazenda do Estado, Gustavo Barbosa. "Para você ter arrecadação maior numa situação em que o Estado, diferentemente da União, tem um PIB negativo, porque em 2017 certamente tivemos um PIB negativo, o aumento tributário é um ganho absurdo". Para este ano, a Fazenda do Rio trabalha com a perspectiva de uma expansão da economia fluminense, ainda que num nível inferior à do PIB brasileiro. No ano passado, a modernização e o aperfeiçoamento dos processos de arrecadação tributária renderam R$ 800 milhões a mais aos cofres do governo estadual. Somado a ajustes nas despesas de custeio e à entrada de R$ 2 bilhões em recursos provenientes de um empréstimo contraído junto ao BNP Paribas, a ampliação das receitas tributárias e de royalties permitiu ao governo fluminense reduzir para algo em torno de R$ 12 bilhões o déficit orçamentário. No fim de 2016, a projeção para o rombo era de R$ 21 bilhões. "Não temos planejamento para majoração da alíquota de ICMS este ano", diz Barbosa, depois de um 2017 marcado por aumentos na carga tributária estadual. Com base no Regime de Recuperação Fiscal, está prevista uma diminuição de R$ 1 bilhão nos incentivos fiscais concedidos pelo Estado. "É razoável olhar para o Rio e ver o copo meio cheio, em vez do meio vazio. Mas o Estado ainda está muito longe de uma recuperação", afirma Selene."

Veja mais em http://www.valor.com.br/brasil/5253253/arrecadacao-com-royalties-aumenta-104-no-rj-em-2017

Arrecadação com royalties aumenta 104% no RJ em 2017 - Valor Econômico - Blog da Selene

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