II Jornada de Debates sobre Dívida Pública

A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal promoverá, em parceria com o seu Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública, a 2ª Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2016 no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No dia 23 de novembro, o evento acontece das 13h30 às 19h. Em 24 de novembro, será realizado das 9h às 18h.

A Jornada visa promover um debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre o tema. Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Educação Presencial da Sedep pelos telefones (61)3212-8561/8547 ou com a Assessoria de Coordenação da 1ªCCR, pelos telefones (61) 3105-6947/8374/6048/6927.

Os interessados em participar do evento deverão enviar confirmação de inscrição para o email: 1CCR-ASSCOOR-Lista@mpf.mp.br até o dia 16/11/2016.

Programação

23 de novembro de 2016

13h30m – Abertura

Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 1ª CCR;

Samantha Chantal Dobrowolski – Procuradora Regional da República, Coordenadora do GT Dívida Pública.

14h – Conferência inaugural: O desafio do ajuste fiscal e a sustentabilidade da Dívida Pública

Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda

16h - Coffee Break

16h15m – Dívida Pública, Planejamento e Orçamento

Presidente da Mesa: José Robalinho Cavalcanti – Procurador da República - PRR1, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.

Expositores:

Geraldo Julião – Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF);

Leonardo Rodrigues Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU);

Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Advogado. Engenheiro.

17h45m – Democracia, Transparência e Gestão da Dívida Pública no Brasil

Presidente da Mesa: Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Membro do GT Dívida Pública.

Expositores:

Heleno Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo;

Selene Nunes – Especialista em finanças públicas;

Maria Lúcia Fatorelli – Coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida.

19h – Encerramentos e encaminhamentos

24 de novembro de 2016

9h – A Relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central no Brasil

Presidente da Mesa: Carlos Eduardo de Freitas - Consultor Independente de Assuntos Econômicos em Brasília. Sócio-Gerente da OF Consultoria Econômica Ltda.

Expositores:

Luiz Gonzaga de Queiroz Filho - Consultor do Departamento Econômico – Depec/BACEN;

Joao Henrique de Paula Freitas Simão - Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto – Demab/BACEN;

José Roberto Afonso – Professor e Pesquisador IBRE/IDP;

Antônio Carlos Dávila Carvalho Jr. - Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.

10h30m – Petit four

10h40m – Contabilidade da Dívida Pública

Presidente da Mesa: José Rubens Plates – Procurador da República – Membro do Grupo de Trabalho Dívida Pública.

Expositores:

Alessandro Caldeira– Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, Política Econômica e Contabilidade do TCU;

Diana Vaz de Lima – Doutora em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília – UNB.

14h – Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal

Presidente de Mesa: Hélio Telho Corrêa Filho - Procurador da República -PR-GO.

Expositores:

Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU;

Wéder de Oliveria – Ministro-Substittuto do TCU;

Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro - Ministério da Fazenda;

Bruno Meyerhof Salama – Professor de direito Fundação Getúlio Vargas – FGV.

15h45m- Coffee Break

16h – Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas

Presidente de Mesa: Lucieni Pereira da Silva – Presidente da ANTC.

Expositores:

Humberto Jacques de Medeiros – Subprocurador-Geral da República, Vice-Presidente da ANPR, Professor da UNB;

Fernando Facury Scaff – Professor de Direito Financeiro da USP, Advogado;

Élida Graziane Pinto – Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas de São Paulo;

Roberto de Goes Ellery Jr – Diretor da FACE-UnB.

18h – Encerramentos e encaminhamentos

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