II Jornada de Debates sobre Dívida Pública
A 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal promoverá, em parceria com o seu Grupo de Trabalho sobre Dívida Pública, a 2ª Jornada de Debates sobre a Dívida Pública: a visão dos especialistas e órgãos públicos, a ser realizada nos dias 23 e 24 de novembro de 2016 no auditório do Conselho Superior do Ministério Público Federal, na Procuradoria-Geral da República, em Brasília. No dia 23 de novembro, o evento acontece das 13h30 às 19h. Em 24 de novembro, será realizado das 9h às 18h.
A Jornada visa promover um debate interinstitucional, de cunho técnico, sobre o tema. Para mais informações, entrar em contato com a Divisão de Educação Presencial da Sedep pelos telefones (61)3212-8561/8547 ou com a Assessoria de Coordenação da 1ªCCR, pelos telefones (61) 3105-6947/8374/6048/6927.
Os interessados em participar do evento deverão enviar confirmação de inscrição para o email: 1CCR-ASSCOOR-Lista@mpf.mp.br até o dia 16/11/2016.
Programação
23 de novembro de 2016
13h30m – Abertura
Ela Wiecko Volkmer de Castilho – Subprocuradora-Geral da República, Coordenadora da 1ª CCR;
Samantha Chantal Dobrowolski – Procuradora Regional da República, Coordenadora do GT Dívida Pública.
14h – Conferência inaugural: O desafio do ajuste fiscal e a sustentabilidade da Dívida Pública
Mansueto Facundo de Almeida Júnior – Secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda
16h - Coffee Break
16h15m – Dívida Pública, Planejamento e Orçamento
Presidente da Mesa: José Robalinho Cavalcanti – Procurador da República - PRR1, Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR.
Expositores:
Geraldo Julião – Secretário-Adjunto de Gestão Fiscal da Secretaria de Orçamento Federal (SOF);
Leonardo Rodrigues Albernaz – Secretário de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU);
Eugênio Greggianin - Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados. Advogado. Engenheiro.
17h45m – Democracia, Transparência e Gestão da Dívida Pública no Brasil
Presidente da Mesa: Marcos Antônio da Silva Costa – Procurador Regional da República e Membro do GT Dívida Pública.
Expositores:
Heleno Torres – Professor Titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo;
Selene Nunes – Especialista em finanças públicas;
Maria Lúcia Fatorelli – Coordenadora da Associação Auditoria Cidadã da Dívida.
19h – Encerramentos e encaminhamentos
24 de novembro de 2016
9h – A Relação entre o Tesouro Nacional e o Banco Central no Brasil
Presidente da Mesa: Carlos Eduardo de Freitas - Consultor Independente de Assuntos Econômicos em Brasília. Sócio-Gerente da OF Consultoria Econômica Ltda.
Expositores:
Luiz Gonzaga de Queiroz Filho - Consultor do Departamento Econômico – Depec/BACEN;
Joao Henrique de Paula Freitas Simão - Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto – Demab/BACEN;
José Roberto Afonso – Professor e Pesquisador IBRE/IDP;
Antônio Carlos Dávila Carvalho Jr. - Consultor de Orçamentos e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.
10h30m – Petit four
10h40m – Contabilidade da Dívida Pública
Presidente da Mesa: José Rubens Plates – Procurador da República – Membro do Grupo de Trabalho Dívida Pública.
Expositores:
Alessandro Caldeira– Diretor de Fiscalização da Dívida Pública, Política Econômica e Contabilidade do TCU;
Diana Vaz de Lima – Doutora em Ciências Contábeis da Universidade de Brasília – UNB.
14h – Dívida Pública e Responsabilidade Fiscal
Presidente de Mesa: Hélio Telho Corrêa Filho - Procurador da República -PR-GO.
Expositores:
Júlio Marcelo de Oliveira – Procurador do Tribunal de Contas da União – TCU;
Wéder de Oliveria – Ministro-Substittuto do TCU;
Marcos José Mendes – Chefe da Assessoria Especial do Ministro - Ministério da Fazenda;
Bruno Meyerhof Salama – Professor de direito Fundação Getúlio Vargas – FGV.
15h45m- Coffee Break
16h – Dívida Pública, Direitos Fundamentais e Políticas Públicas
Presidente de Mesa: Lucieni Pereira da Silva – Presidente da ANTC.
Expositores:
Humberto Jacques de Medeiros – Subprocurador-Geral da República, Vice-Presidente da ANPR, Professor da UNB;
Fernando Facury Scaff – Professor de Direito Financeiro da USP, Advogado;
Élida Graziane Pinto – Procuradora de Contas do Ministério Público de Contas de São Paulo;
Roberto de Goes Ellery Jr – Diretor da FACE-UnB.
18h – Encerramentos e encaminhamentos
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