Cursos e Eventos

Duração: 360 horas

 

Conteúdo abordado:

  • PARTE I – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

    • Fundamentos teóricos de Finanças Públicas

      • Fundamentos microeconômicos de Finanças Públicas: utilidade, espaço de bens, restrição orçamentária, escolha ótima;

      • Elementos da economia do bem-estar: Ótimo de Paretto, fronteira de possibilidades de produção, caixa de Edgeworth, o equilíbrio de mercado segundo o pensamento liberal Marshaliano;

      • As falhas de mercado: bens públicos, semi-públicos ou meritórios e privados; externalidades, informações assimétricas, monopólios naturais, mercados incompletos;

      • A teoria da escolha pública: o paradoxo do voto; o teorema da impossibilidade de Arrow; a escolha social e as falhas de governo.

    • O papel do Estado na economia

      • As funções alocativa, distributiva e estabilizadora;

      • Alternativas de financiamento dos gastos públicos e seus efeitos potenciais sobre crescimento econômico e inflação;

      • Estado intervencionista, mínimo e regulador;

      • Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas;

      • Ciclos econômicos e ciclos políticos.

    • Tributação

      • Principais categorias de tributos

      • Princípios teóricos de tributação: neutralidade, eficiência, equidade horizontal e vertical

      • Tipos de tributos: diretos e indiretos; proporcionais, progressivos e regressivos;

      • Incidência tributária

      • Impostos

        • Imposto sobre a renda

          • Imposto sobre a renda pessoal

          • Imposto sobre a renda das empresas

        • Impostos sobre vendas de mercadorias e serviços

          • Imposto sobre o valor adicionado – IVA

          • Impostos sobre o consumo no Brasil

        • Impostos sobre o patrimônio

        • Impostos sobre comércio exterior

      • Contribuições

        • Contribuições Sociais

        • Contribuições Econômicas

      • Tributação e crescimento econômico

        • Limites econômicos a tributação

        • Carga tributária

        • Renúncia de receita

    • Economia da Dívida Pública

      • Conceito de Necessidades de Financiamento do Setor Público – NFSP: resultado primário, operacional e nominal

      • Metodologias de Apuração

        • Apuração do Resultado Fiscal Acima da Linha

        • Apuração do Resultado Fiscal Abaixo da Linha

      • Financiamento do déficit público por Dívida pública.

        • Teoria convencional da dívida pública

        • Equivalência Ricardiana

        • Condição de equilíbrio da relação dívida pública/PIB e regra de ouro.

        • Economia do Ajuste Fiscal

      • Financiamento do déficit público por Inflação

        • Imposto inflacionário

        • Efeito Tanzi

        • Efeito Patinkin

        • Relacionamento fiscal-monetário e institucionalidade

    • Federalismo fiscal no Brasil

      • Fundamentos teóricos

      • Repartição de competências entre níveis de governo

      • Sistema Tributário Brasileiro

      • Histórico do Sistema Tributário

        • Tributos de Competência da União

        • Tributos de Competência dos Estados e DF

        • Tributos de Competência dos Municípios e DF

      • Principais Transferências Intergovernamentais Decorrentes de Repartição de Receitas

        • Transferências Constitucionais da União para Estados e Municípios

        • Transferências Constitucionais dos Estados para os Municípios

        • Transferências Legais da União para Estados e Municípios

      • Transferências voluntárias

      • Royalties

      • Modelos de previsão de receita tributária

      • Modelos de equalização de receita

  • PARTE II – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

    • Fundamentos de Orçamento Público

      • Origem e evolução do orçamento

      • Técnicas orçamentárias

        • Orçamento tradicional

        • Orçamento por desempenho

        • Orçamento-programa

        • Orçamento base zero

      • Princípios Orçamentários

    • Elaboração e Gestão do Plano Plurianual (PPA)

      • Teorias de planejamento governamental.

      • O ciclo orçamentário na Constituição Federal de 1988

      • Histórico do Planejamento no Brasil

      • Técnicas de elaboração do PPA

      • Planejamento territorial e Plano Diretor

      • Modelo de gestão do PPA 2008-2011 (Lei 11.653/08 e Decreto 6.601/08)

      • Participação popular no PPA

      • Monitoramento e avaliação de resultados

    • Elaboração e Gestão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)

      • A LDO na Constituição de 1988

      • A LDO na Lei de Responsabilidade Fiscal

      • Conteúdo da LDO e estruturação em capítulos

      • Estabelecimento de Metas Fiscais

        • Preparação para cumprimento de limites mínimos de educação e saúde

        • Preparação para cumprimento de limites máximos de dívida e pessoal

        • Estabelecimento de Resultado Primário e Nominal

      • Planejamento de receitas e renúncias

      • Planejamento de despesas obrigatórias

      • Gestão de Riscos Fiscais

    • Elaboração e Gestão da Lei Orçamentária Anual (LOA)

      • Conteúdo da LOA

      • Subvenções e subsídios

      • Alterações Orçamentárias

        • Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários

        • Créditos reabertos

      • Execução orçamentária e financeira

        • Programação Financeira

        • Limitação de empenho e movimentação financeira

        • Movimentação de recursos financeiros

          • Conta Única do Tesouro

          • Descentralização de recursos

          • Fundos públicos

        • Encerramento do Exercício e Restos a Pagar

    • Processo legislativo

      • Prazos para encaminhamento e votação de PPA, LDO e LOA

      • Regras de tramitação no Legislativo

    • O ciclo do controle da gestão pública

      • Controle interno

      • Controle externo

  • PARTE III – TÓPICOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

    • Receitas Públicas

      • Classificação e estrutura das receitas públicas

      • Receitas patrimoniais

        • Royalties

        • Alienação de bens e direitos

    • Despesas Públicas

      • Classificação das despesas

        • Institucional

        • Funcional

        • Por Estrutura Programática

        • Por Natureza

  • PARTE IV – TÓPICOS DE ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

    • Tópicos Contemporâneos de Finanças Públicas

      • Integração, competitividade e tributação

      • Privatização: experiência brasileira e internacional

      • A Reforma Administrativa

      • A questão previdenciária

      • Os modelos de gestão

        • Parcerias Público-Privadas

        • Consórcios públicos

        • Fundações

        • Fundos públicos

      • Dilemas atuais da agenda nacional:

        • Reforma tributária;

        • Reforma fiscal;

        • Reforma política;

        • Qualidade do gasto público

  • PARTE V – DIREITO FINANCEIRO

    • Lei 4320/64

    • Lei de Responsabilidade Fiscal

FINANÇAS PÚBLICAS

Cursos Ministrados

  • Despesas com saúde e a LC 141/2012 - 8 horas - Saiba mais

  • Despesas com educação e o limite mínimo constitucional - 8 horas - Saiba mais

  • Transparência na Gestão Fiscal - 16 horas - Saiba mais

  • Reforma do Estado e modelos de gestão pública - 16 horas - Saiba mais

  • PPP: Aspectos jurídicos, econômicos e contábeis - 24 horas - Saiba mais

  • Controle de Custos na Administração Pública - 32 horas - Saiba mais

  • Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais

  • Demonstrativos Fiscais exigidos pela LRF  - 40 horas - Saiba mais

  • Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 40 horas - Saiba mais

  • Administração Orçamentária e Financeira – AFO com Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais

  • Finanças Públicas - 360 horas - Saiba mais

  • Gestão Orçamentária e Financeira para Estados e Municípios- 360 horas - Saiba mais

  • Wix Facebook page
  • YouTube Social  Icon

Blog da Selene ou blog de Selene Peres Peres Nunes, um espaço com artigos publicados, notas técnicas, palestras, livros, vídeos, reportagens, cursos, eventos, nossa opinião e muito mais sobre assuntos como política fiscal, orçamento público, federalismo fiscal, contabilidade pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e Macroeconomia.

Faça parte da nossa lista de e-mails

Acessos ao blog: