Blog da Selene 

Duração: 360 horas

Conteúdo abordado:

• PARTE I – ECONOMIA DO SETOR PÚBLICO

  • Fundamentos teóricos de Finanças Públicas

    • Fundamentos microeconômicos de Finanças Públicas: utilidade, espaço de bens, restrição orçamentária, escolha ótima;

    • Elementos da economia do bem-estar: Ótimo de Paretto, fronteira de possibilidades de produção, caixa de Edgeworth, o equilíbrio de mercado segundo o pensamento liberal Marshaliano;

    • As falhas de mercado: bens públicos, semi-públicos ou meritórios e privados; externalidades, informações assimétricas, monopólios naturais, mercados incompletos;

    • A teoria da escolha pública: o paradoxo do voto; o teorema da impossibilidade de Arrow; a escolha social e as falhas de governo.

  • O papel do Estado na economia

    • As funções alocativa, distributiva e estabilizadora;

    • Alternativas de financiamento dos gastos públicos e seus efeitos potenciais sobre crescimento econômico e inflação;

    • Estado intervencionista, mínimo e regulador;

    • Hipóteses teóricas do crescimento das despesas públicas;

    • Ciclos econômicos e ciclos políticos.

  • Tributação

    • Principais categorias de tributos

    • Princípios teóricos de tributação: neutralidade, eficiência, equidade horizontal e vertical

    • Tipos de tributos: diretos e indiretos; proporcionais, progressivos e regressivos;

    • Incidência tributária

    • Impostos

      • Imposto sobre a renda

        • Imposto sobre a renda pessoal

        • Imposto sobre a renda das empresas

      • Impostos sobre vendas de mercadorias e serviços

        • Imposto sobre o valor adicionado – IVA

        • Impostos sobre o consumo no Brasil

      • Impostos sobre o patrimônio

      • Impostos sobre comércio exterior

    • Contribuições

      • Contribuições Sociais

      • Contribuições Econômicas

    • Tributação e crescimento econômico

      • Limites econômicos a tributação

      • Carga tributária

      • Renúncia de receita

  • Economia da Dívida Pública

    • Conceito de Necessidades de Financiamento do Setor Público – NFSP: resultado primário, operacional e nominal

    • Metodologias de Apuração

      • Apuração do Resultado Fiscal Acima da Linha

      • Apuração do Resultado Fiscal Abaixo da Linha

    • Financiamento do déficit público por Dívida pública.

      • Teoria convencional da dívida pública

      • Equivalência Ricardiana

      • Condição de equilíbrio da relação dívida pública/PIB e regra de ouro.

      • Economia do Ajuste Fiscal

    • Financiamento do déficit público por Inflação

      • Imposto inflacionário

      • Efeito Tanzi

      • Efeito Patinkin

      • Relacionamento fiscal-monetário e institucionalidade

  • Federalismo fiscal no Brasil

    • Fundamentos teóricos

    • Repartição de competências entre níveis de governo

    • Sistema Tributário Brasileiro

    • Histórico do Sistema Tributário

      • Tributos de Competência da União

      • Tributos de Competência dos Estados e DF

      • Tributos de Competência dos Municípios e DF

    • Principais Transferências Intergovernamentais Decorrentes de Repartição de Receitas

      • Transferências Constitucionais da União para Estados e Municípios

      • Transferências Constitucionais dos Estados para os Municípios

      • Transferências Legais da União para Estados e Municípios

    • Transferências voluntárias

    • Royalties

    • Modelos de previsão de receita tributária

    • Modelos de equalização de receita

• PARTE II – GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

  • Fundamentos de Orçamento Público

    • Origem e evolução do orçamento

    • Técnicas orçamentárias

      • Orçamento tradicional

      • Orçamento por desempenho

      • Orçamento-programa

      • Orçamento base zero

    • Princípios Orçamentários

  • Elaboração e Gestão do Plano Plurianual (PPA)

    • Teorias de planejamento governamental.

    • O ciclo orçamentário na Constituição Federal de 1988

    • Histórico do Planejamento no Brasil

    • Técnicas de elaboração do PPA

    • Planejamento territorial e Plano Diretor

    • Modelo de gestão do PPA 2008-2011 (Lei 11.653/08 e Decreto 6.601/08)

    • Participação popular no PPA

    • Monitoramento e avaliação de resultados

  • Elaboração e Gestão da Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO)

    • A LDO na Constituição de 1988

    • A LDO na Lei de Responsabilidade Fiscal

    • Conteúdo da LDO e estruturação em capítulos

    • Estabelecimento de Metas Fiscais

      • Preparação para cumprimento de limites mínimos de educação e saúde

      • Preparação para cumprimento de limites máximos de dívida e pessoal

      • Estabelecimento de Resultado Primário e Nominal

    • Planejamento de receitas e renúncias

    • Planejamento de despesas obrigatórias

    • Gestão de Riscos Fiscais

  • Elaboração e Gestão da Lei Orçamentária Anual (LOA)

    • Conteúdo da LOA

    • Subvenções e subsídios

    • Alterações Orçamentárias

      • Créditos adicionais: suplementares, especiais e extraordinários

      • Créditos reabertos

    • Execução orçamentária e financeira

      • Programação Financeira

      • Limitação de empenho e movimentação financeira

      • Movimentação de recursos financeiros

        • Conta Única do Tesouro

        • Descentralização de recursos

        • Fundos públicos

      • Encerramento do Exercício e Restos a Pagar

  • Processo legislativo

    • Prazos para encaminhamento e votação de PPA, LDO e LOA

    • Regras de tramitação no Legislativo

  • O ciclo do controle da gestão pública

    • Controle interno

    • Controle externo

• PARTE III – TÓPICOS DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

  • Receitas Públicas

    • Classificação e estrutura das receitas públicas

    • Receitas patrimoniais

      • Royalties

      • Alienação de bens e direitos

  • Despesas Públicas

    • Classificação das despesas

      • Institucional

      • Funcional

      • Por Estrutura Programática

      • Por Natureza

• PARTE IV – TÓPICOS DE ECONOMIA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA

  • Tópicos Contemporâneos de Finanças Públicas

    • Integração, competitividade e tributação

    • Privatização: experiência brasileira e internacional

    • A Reforma Administrativa

    • A questão previdenciária

    • Os modelos de gestão

      • Parcerias Público-Privadas

      • Consórcios públicos

      • Fundações

      • Fundos públicos

    • Dilemas atuais da agenda nacional:

      • Reforma tributária;

      • Reforma fiscal;

      • Reforma política;

      • Qualidade do gasto público

• PARTE V – DIREITO FINANCEIRO

  • Lei 4320/64

  • Lei de Responsabilidade Fiscal

Cursos Ministrados

• Despesas com saúde e a LC 141/2012 - 8 horas - Saiba mais

• Despesas com educação e o limite mínimo constitucional - 8 horas - Saiba mais

• Transparência na Gestão Fiscal - 16 horas - Saiba mais

• Reforma do Estado e modelos de gestão pública - 16 horas - Saiba mais

• PPP: Aspectos jurídicos, econômicos e contábeis - 24 horas - Saiba mais

• Controle de Custos na Administração Pública - 32 horas - Saiba mais

• Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais

• Demonstrativos Fiscais exigidos pela LRF  - 40 horas - Saiba mais

• Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 40 horas - Saiba mais

• Administração Orçamentária e Financeira – AFO com Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais

• Finanças Públicas - 360 horas - Saiba mais

• Gestão Orçamentária e Financeira para Estados e Municípios- 360 horas - Saiba mais