Cursos e Eventos
Duração: 40 horas
Conteúdo abordado:
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O Processo orçamentário: PPA, LDO, LOA
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As macro-etapas do ciclo orçamentário
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Os prazos constitucionais
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Conceito de ente da Federação e abrangência do orçamento
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A Lei do Plano Plurianual (PPA)
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O planejamento governamental
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Conceitos utilizados no PPA
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A funcional-programática
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Consultando o SIOP
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A mudança metodológica do PPA
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A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
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Conteúdo de acordo com a Constituição e a LRF
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Orientações da LDO para a elaboração dos orçamentos anuais
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Critérios e forma de limitação de empenho e movimentação financeira
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Conceito de despesa irrelevante
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Vedações a transferências de recursos a entidades públicas e privadas
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Execução provisória do orçamento
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Anexo de Metas Fiscais
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Planejamento de receitas, renúncias e despesas obrigatórias
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Anexo de Riscos Fiscais
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A Lei Orçamentária Anual (LOA)
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Origem do Orçamento Público
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Funções da Política Fiscal e objetivos do Orçamento Público
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Evolução das técnicas de Orçamento Público
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Princípios Orçamentários
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Vedações constitucionais
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O Projeto de LOA segundo a LRF
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A elaboração da Lei Orçamentária Anual
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Créditos Adicionais e fontes de financiamento
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A tramitação no Congresso Nacional e as Emendas Parlamentares
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A Receita Orçamentária
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Conceito
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Classificação
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Estágios
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A Despesa Orçamentária
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Conceito
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Classificação
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Estágios
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Tipos de empenho
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Execução Orçamentária e Financeira
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Conceitos: unidade gestora, orçamentária, administrativa;
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Conceitos: dotação, crédito e recurso financeiro;
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Movimentação de Créditos e Recursos Financeiros
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Regras para a geração de despesas em geral
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Regras para Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado
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Causas e consequências de desajuste entre orçamento e execução
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Programação Financeira conforme a LRF;
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Decreto de Programação Financeira
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Definição de Restos a Pagar
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Inscrição e execução de Restos a Pagar
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Regras da LRF para Restos a Pagar
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Despesas de Exercícios Anteriores
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Tópicos de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
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Fundamentos
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Principais regras e limites
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Transparência e Fiscalização da Gestão
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Controle da Gestão
ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - AFO COM LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL
Cursos Ministrados
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Despesas com saúde e a LC 141/2012 - 8 horas - Saiba mais
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Despesas com educação e o limite mínimo constitucional - 8 horas - Saiba mais
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Transparência na Gestão Fiscal - 16 horas - Saiba mais
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Reforma do Estado e modelos de gestão pública - 16 horas - Saiba mais
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PPP: Aspectos jurídicos, econômicos e contábeis - 24 horas - Saiba mais
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Controle de Custos na Administração Pública - 32 horas - Saiba mais
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Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais
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Demonstrativos Fiscais exigidos pela LRF - 40 horas - Saiba mais
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Nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público – 40 horas - Saiba mais
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Administração Orçamentária e Financeira – AFO com Lei de Responsabilidade Fiscal - 40 horas - Saiba mais
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Finanças Públicas - 360 horas - Saiba mais
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Gestão Orçamentária e Financeira para Estados e Municípios- 360 horas - Saiba mais